Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 11:58
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 17:06
Ministros do Supremo Tribunal Federal defendem lei 'equilibrada' sobre direito de resposta
A nova lei cria um rito especial que determina aos veículos de comunicação a publicação de resposta
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:00
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 12:28
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 09:50
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 10:26
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 10:08
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:06
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:12
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 18:20
Arquivada ADI sobre equiparação salarial entre PMs e delegados de polícia em SP
Justiça concluiu que a ação foi prejudicada por perda de objeto, uma vez que a lei questionada não tem mais eficácia, e decidiu arquivá-la
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 15:20
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:00
Militares inativos ganham abono salarial na Justiça após decisão
Poder Judiciário devolve a esperança de centenas de aposentados no Pará.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 12:37
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial regional.

Inexistência de violação dos artigos 7º, XXVI, da Constituição, 76 e 192 da CLT.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 14:30
TJSP condena guarda municipal a devolver verba salarial irregular
Decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 18:12
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 17:13
Equiparação salarial. Diferenças salariais decorrentes da conversão para URV

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:10
Pleno autoriza reajuste salarial na Fundação José Augusto
O TJ determinou, ainda, o pagamento, por meio de precatório, dos valores atrasados a partir do ajuizamento do MS, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil por cada caso de descumprimento
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 13:19

Home